O site ARMARINHO CROCHÊ E CIA, disponibiliza o serviço de e-commerce, destinado à venda de produtos, sendo certo o compromisso de buscar qualidade em todas as operações realizadas por meio de nossa plataforma.
OBJETO E VINCULAÇÃO.
Os presentes Termos têm por objeto regular o acesso e a utilização da Plataforma, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
Assim como a Plataforma, estes Termos se encontram sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo a melhor atender às necessidades do Usuário. Assim, o Usuário reconhece e compreende que estes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência.
Caso o Usuário não concorde com eventuais alterações promovidas, as quais estarão refletidas no novo “Termos e Condições de Uso”, poderá abster-se de utilizar a Plataforma. Todavia, caso após as alterações, o Usuário decida prosseguir com a utilização, entenderemos que o Usuário aceitou as condições apresentadas no novo documento.
REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
Cadastro na Plataforma
O cadastro na Plataforma é realizado por meio deste link, ou quando efetuar uma compra.
Para realização do cadastro na plataforma, é necessário o fornecimento de dados cadastrais, informado durante o preenchimento dos campos específicos.
Lembre-se: para utilizar a Plataforma e realizar compra de produtos e serviços, o Usuário deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil.
O acesso a áreas restritas dentro da Plataforma somente é permitido aos Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da Plataforma, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
Segurança de logins e senhas
O Usuário assume, neste ato, integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso à Plataforma devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro na Plataforma, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso à Plataforma, a fim de dificultar qualquer utilização indevida. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma.
O Usuário fica ciente de que, o descumprimento às regras destes Termos, a ARMARINHO CROCHÊ E CIA se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Para registrar a reclamação sobre produto, o Cliente deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (“SAC”)
O Cliente dispõe do serviço de atendimento ao consumidor para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do telefone ou WATSAPP, (43) 99131-3173 de segunda a sexta das 8:00 às 17:00, ou por formulário disponibilizado na Plataforma (Fale conosco), todos referidos na Central de (Fale conosco) da Plataforma, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Cliente
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal da Plataforma. Porém, uma oferta pode ser excluída da Plataforma quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores ou quando tal produto violar as diretrizes presentes nestes Termos.
As descrições dos produtos expostos na Plataforma são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o Usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Plataforma, são expostos de forma orientativa e ilustrativa.
O Usuário declara estar ciente que o acesso à Plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da ARMARINHO CROCHÊ E CIA, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, a ARMARINHO CROCHÊ E CIA fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso à Plataforma em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
O ARMARINHO CROCHÊ E CIA emprega os melhores esforços para a proteção dos Usuários na utilização da Plataforma, mas não garante, sob nenhuma hipótese, que a Plataforma esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso à Plataforma, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
A ARMARINHO CROCHÊ E CIA não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Plataforma sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
O Usuário fica ciente que a ARMARINHO CROCHÊ E CIA recomenda, para acesso à Plataforma, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a ARMARINHO CROCHÊ E CIA isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Usuário.
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o ARMARINHO CROCHÊ E CIA não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Usuário por meio da Plataforma de forma indevida por ação ilícita.
PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA
A Plataforma conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro (MERCADO PAGO), utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro (MERCADO PAGO) estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Usuário e do MERCADO PAGO. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:
Que o Usuário está comunicando seus dados ao servidor central do MERCADO PAGO e não a qualquer outro que tente se passar por este; e
Que entre o Usuário e o sistema do MERCADO PAGO, os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas do ARMARINHO CROCHÊ E CIA e todo o processo de aprovação são feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Para a tranquilidade do Cliente, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra por ele realizada. Para máxima segurança do Cliente, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, o ARMARINHO CROCHÊ E CIA poderão entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.
Caso o Cliente não responda favoravelmente ou não entregue a documentação e informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá (ão) ser cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério do ARMARINHO CROCHÊ E CIA
Este procedimento é realizado para a segurança dos Clientes da Plataforma e, portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionadas, e, da mesma forma, autoriza o ARMARINHO CROCHÊ E CIA para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o Usuário realize na Plataforma.
VIGÊNCIA E RESCISÃO
Os presentes Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso da Plataforma.
O ARMARINHO CROCHÊ E CIA estão facultados a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Usuário o imediato cancelamento de seu acesso à Plataforma, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
DISPOSIÇÕES GERAIS.
Todas as comunicações feitas pelo Usuário o ARMARINHO CROCHÊ E CIA serão consideradas válidas quando realizadas por meio do SAC.
Por outro lado, o Usuário autoriza, neste ato, ao ARMARINHO CROCHÊ E CIA a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas da própria Plataforma (tais como pop-ups), outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário.
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente o descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.
Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, voltagem do produto, DDD do chip de celular, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.
Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos serem declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade delas.
As atividades desenvolvidas pelo ARMARINHO CROCHÊ E CIA não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.
Atualizada pela última vez em 18/02/2025 e se aplica a cidadãos e residentes legais permanentes do Brasil.